A insolvência do Grupo Espírito Santo
por João Rendeiro
A sociedade de controlo do grupo Espírito Santo – Espírito Santo Internacional, onde se congregam os quatro ramos da família Espírito Santo, junto aos herdeiros de Mário Mosqueira do Amaral, está ao que tudo indica insolvente.
Ricardo Salgado, na sua entrevista ao Jornal de Negócios, confessou que esta situação de insolvência terá pelo menos uns três anos. Estaria centrada no fato de o Grupo estar despreparado e insuficientemente organizado em meios técnicos e materiais para, por um lado, enfrentar a forte expansão geográfica e de negócios que teve, e, por outro, absorver o forte impacto na desvalorização de ativos originado na crise financeira de 2008.
É salientado que na diferença entre ativos e passivos de mais de dois milhões de euros não terá havido “desvio de dinheiros” o que não deixa de ser boa notícia nas circunstâncias. Uma questão que fica em aberto é quem são hoje os credores desta volumosa verba, sendo que o papel comercial da ESI colocado nos balcões do BES se tem vindo a reduzir.
Está agora, singelamente, explicado o “milagre” tão profusamente propalado pelos escribas de serviço nos Media sobre a genialidade putativa com que o BES escapou ao apoio do Estado na crise financeira de 2008. Está também explicado porque é que José Maria Ricciardi quis “correr” com Ricardo Salgado da Presidência do BES: Ricardo Salgado teria que assumir sozinho o ónus de toda esta situação e seria o seu “bode expiatório”. Ricardo Salgado reagiu ferozmente – como eu o compreendo.
Ricardo Salgado, por ele, já ditou as sentenças que decorrerão dos processos que serão instaurados: há negligência grave, dolo, pensa que não.
Traduzido em linguagem jurídico-financeira, Ricardo Salgado aceita desde logo e sem contestação condenações contra-ordenacionais, seguramente com coimas de muitas dezenas de milhões de euros, por parte da CMVM e Banco de Portugal, mas tentará, em conjunto com os restantes Administradores da ESI, não ser condenado por dolo.
Processos cíveis ou crime em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente no Luxemburgo, baseados no dolo – a terem vencimento – poderiam dar lugar a indemnizações astronómicas, levando muito possivelmente à insolvência pessoal dos cinco ramos familiares acionistas da ESI – Espírito Santo Internacional.
Em Portugal, eu diria ser impossível que uma questão deste tipo não passasse por um processo-crime e que José Maria Ricciardi e os seus colegas não tivessem que responder a uma eventual acusação do Ministério Público por “falsificação de contas”, infidelidade e burla qualificada. Mas, tal como o grande Presidente Pinto da Costa que viu um porco a andar de bicicleta e não teve nada a ver com o “apito dourado”, devemos aguardar e esperar para ver.
Para além dos valores envolvidos e da impressionante desfaçatez com que se responsabiliza um pobre contabilista por tudo, para mim o mais chocante nesta história foi que os membros mais destacados do GES na área financeira não se coibiram de atacar e denegrir em privado e em público outros banqueiros portugueses nas sequelas da crise financeira de 2008.
Ao mesmo tempo que Administradores comuns da Espírito Santo Internacional e do Banco Espírito Santo incumpriam deveres fiduciários fundamentais, pessoas como José Maria Ricciardi ou José Manuel Espírito Santos nunca se cansaram de criticar severamente outros banqueiros que – se algo de errado fizeram – é “brincadeira de crianças” comparado com o que viemos agora a conhecer.
Mais palavras para quê ?