Não há dúvida que o VPT deveria ser reavaliado automaticamente e numa base anual.
No entanto queria chamar a Vossa atenção de que tal facto NEM SEMPRE é favorável ao contribuinte.
O Vc (valor base dos prédios edificado) em condições ditas normais, sobe sempre e de ano para ano, pelo que nesta situação pode ser desfavorável a actualização. Nos últimos anos (os anos de crise) este valor tem-se mantido constante, houve inclusive uma baixa deste valor (não sei em que ano). Mas isto não é o normal, o normal é este valor ser actualizado anualmente e para cima.
Sim, é verdade, mas a minha critica era apenas referente à não actualização automática do CV, tenha ou não havido avaliação.
Ou seja, se ainda não houve tempo de reavaliar um imóvel, mas entretanto este passou de 8 para 9 anos ou de 15 para 16 anos, então mantenham tudo igual e, pelo menos, actualizem o CV. É do mais elementar que se pode imaginar.
Em relação às reavaliações demoradas (pedidas pelo contribuinte), é uma atrocidade obrigar alguém a pagar IMI mais alto se não tem nada ao seu alcance para acelerar o processo de reavaliação por parte do estado. No mínimo o que se exigia era que o estado ressarcisse o contribuinte por essa lentidão, refazendo as liquidações passadas (não sei se o faz ?).
E também é duvidoso dizer que a reavaliação não se faz por culpa do contribuinte (por falta de elementos). Deve haver n casos em que o estado tem todos os elementos que precisa dentro dele próprio, seja nas finanças, conservatórias ou câmaras municipais. E quando não tem só tem é de procurar ao invés de fazer do cidadão seu escravo burocratico.
