Eutanásia, suicídio assistido e afins

[Automek]

Lendo a notícia percebe-se como estamos atrasados na discussão deste tema em Portugal, o que não deixa de ser estranho quando o próprio aborto, que me parece bem mais polémico, já foi regulamentado.

Alda é saudável e pediu para morrer mas o seu suicídio arrasta-se em tribunais
15/05/2013 - 15:31

Tem 82 anos, é suíça e há dez anos que tenta que os médicos a ajudem a morrer num país onde o suicídio assistido é permitido. Mas Alda é saudável e o seu caso chegou agora ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Há dez anos, Alda Gross decidiu que queria morrer. Não tinha nenhum problema de saúde – apenas pretendia travar o envelhecimento natural e colocar um ponto final na sua vida antes que a sua saúde lhe pregasse uma partida. Agora, aos 82 anos, não desistiu de querer morrer. Mas o suicídio assistido que tem pedido na Suíça, onde vive, não é claro para estes casos. Os médicos não arriscam. Resultado: a decisão tem-se arrastado na justiça suíça e chegou agora a Estrasburgo.

Agora foi dado a conhecer o documento que resulta da última tentativa de Alda Gross, desta vez junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde alegou que “expressa há muito o desejo de acabar com a sua vida” e onde “explicou que está a ficar cada vez mais frágil e que não vê qualquer objectivo em continuar a sofrer com o declínio das suas faculdades físicas e mentais”.

Depois de esgotadas as possibilidades judiciais no seu país, passou para os tribunais europeus e expôs o seu caso a Estrasburgo. Alega que as autoridades do seu país lhe têm recusado o acesso a medicação letal, pelo que a estão a privar do “direito a decidir a altura e forma da sua morte”, pelo que o que a lei prevê “existe apenas no campo teórico e abstracto”.

A resposta do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não é um sim nem um não. Isto é, esta instância judicial aproveita o caso de Alda para condenar a Suíça por ter uma legislação que admite o suicídio assistido, mas que, depois, é demasiado abstracta para um clínico poder tomar uma decisão com base na lei. E refere mesmo que a mulher foi submetida a uma “angústia considerável” perante as lacunas.

Quem, como e quando são perguntas para as quais não se encontram respostas nos articulados suíços e que têm sido contornadas com o apoio de documentos médicos mas que não têm base legal, servindo apenas de manual de boas práticas. O Código Penal da Suíça permite o suicídio assistido, a não ser que o responsável pelo mesmo esteja a agir por motivações egoístas, mas a legislação acabou por nunca ter uma regulamentação adicional. A concretização dos casos a que deve ser aplicada só foi feita pela Academia Suíça de Medicina e tem validade apenas no campo ético e deontológico, referindo sobretudo patologias terminais e nada sobre o processo natural de envelhecimento.

Sobre a forma como deverá decorrer o último capítulo da vida de Alda, que nasceu em 1931 e que vive em Greifensee, nada é dito por Estrasburgo, com o tribunal a insistir apenas que as leis suíças deixam tanto os cidadãos como os médicos numa situação de vulnerabilidade e de ambiguidade que representam até um desrespeito pela vida privada – com os casos a tornarem-se públicos quando chegam à justiça. E o tribunal europeu entende ainda que este vazio é “susceptível de criar um efeito dissuasor sobre os médicos”.

Ao longo destes dez anos Alda procurou obter junto de vários médicos uma receita com as doses letais de um fármaco adequado ou de outros que poderia tomar sozinha com o mesmo objectivo. No caso do suicídio assistido, é o doente, ainda que sob vigilância de um técnico, que ingere a droga. Na eutanásia é alguém que administra o medicamento a pedido do doente, mas essa situação é de todo proibida na Suíça. Até agora nenhum médico lhe fez a vontade. Em desespero, tentou também ter uma licença para porte de arma, que lhe foi recusada.

Uma tentativa de suicídio falhada
Apesar de no país serem conhecidos muitos casos de suicídio assistido, nomeadamente com a procura de clínicas por parte de estrangeiros, a verdade é que normalmente as situações têm como base ou uma doença terminal ou uma patologia que a curto ou médio prazo pode ser incapacitante. Em 2009, uma portuguesa de 67 anos, com cancro, morreu na clínica Dignitas, na Suíça. Tanto quanto se sabe, foi a única portuguesa a fazê-lo. Mas Alda está apenas velha. Podia tentar o suicídio sozinha. Aliás, já o fez uma vez, mas o insucesso do acto fez com que temesse uma nova tentativa que a deixasse numa situação ainda mais incapacitante.

“A Suíça terá de mudar a sua lei. Há contradições entre a regulação e os direitos humanos e isso está a fazer com que os médicos se sintam inseguros e que os cidadãos fiquem desprotegidos”, reagiu Frank Petermann, advogado de Gross, ao El País. Petermann especializou-se em direito da saúde e assegura que este caso está apenas a ser mais mediático. Há muita gente a lutar por um suicídio assistido em silêncio. O causídico explica que o país tem três meses para recorrer da sentença, mas que não contempla qualquer indemnização a Gross, corroborando antes que têm de ser os suíços a decidir se a mulher tem ou não direito à medicação letal.

Diferentes realidades na Europa
O caso de Alda surge numa altura em que a discussão sobre temáticas semelhantes está a ser feita em vários países. Na Holanda, por exemplo, existe a mesma possibilidade que na Suíça, mas a regulamentação é muito concreta e também é admitida a eutanásia. Na Bélgica, só há suicídio assistido e a eutanásia é meramente excepcional e para casos de grande sofrimento, tendo por isso sido muito mediatizado um caso no final de 2012 de dois gémeos surdos que sabiam que iam ficar cegos em breve e que pediram para morrer e receberam luz verde.

No Luxemburgo, também há suicídio assistido e, na Alemanha, a proposta está em cima da mesa. No final de 2012 foi também conhecido o relatório encomendado pelo Presidente francês, François Hollande, sobre questões relacionadas com decisões de fim de vida. O país prepara-se agora para debater uma nova legislação que pode passar por aprovar o suicídio assistido, mas apenas para “pessoas afectadas por doenças degenerativas e incuráveis em estado terminal, para quem a perspectiva de viver a sua vida até ao final lhes pode parecer insuportável”. Para já, a eutanásia fica de fora.

Em Portugal, foi aprovado no ano passado o testamento vital, que cria um registo nacional e regula o direito dos cidadãos sobre a prestação de cuidados de saúde em caso de incapacidade. Mas nem a eutanásia nem o suicídio assistido são legais. O Código Penal consagra a estas situações dois artigos. O 134.º, que diz que “quem matar outra pessoa” na sequência de um pedido que ela lhe tenha feito “é punido com pena de prisão até três anos”, e o 135.º, que fala do “incitamento ou ajuda ao suicídio” e prevê, também, uma pena que vai até aos três anos (ou cinco, em certos casos).

O artigo tem outros links:
http://www.publico.pt/mundo/noticia/alda-e-saudavel-e-pediu-para-morrer-mas-o-seu-suicidio-arrastase-em-tribunais-1594503

[Zel]

este tema eh extremamente importante principalmente hoje em dia em que os cuidados medicos modernos permitem prolongar a existencia ao ponto de  de nao valer a pena

[Automek]

Os Suiços, como sempre, a anos luz de nós.

Swiss group to allow assisted dying for elderly who are not terminally ill

Exit adds 'suicide due to old age' to its statutes, giving people suffering from age-related problems the choice to end their life

A Swiss organisation that helps people take their own lives has voted to extend its services to elderly people who are not terminally ill.

Exit added "suicide due to old age" to their statutes at an annual general meeting held over the weekend, allowing people suffering from psychological or physical problems associated with old age the choice to end their life.

Assisted dying is legal in Switzerland and technically even a healthy young person could use such services. However, organisations involved in this work set their own internal requirements, which differ from group to group.

The move has been criticised by the Swiss Medical Association amid fears it will encourage suicide among the elderly. "We do not support the change of statutes by Exit. It gives us cause for concern because it cannot be ruled out that elderly healthy people could come under pressure of taking their own life," said the association's president, Dr Jürg Schlup.

But Exit said that most people who would choose this option were already members of the organisation and had been looking into assisted dying for years.

"Our members told us to get active on this subject. It was ripe for a decision," Exit's vice-president, Bernhard Sutter, said.

"Assisted suicide is a lengthy process. Doctors must take tests and talk to patients for hours asking them to justify their motivations. Old patients feel they do not have the energy for all of this and it is also not so dignified."

The organisation confirmed that elderly people seeking their services would still have to go through comprehensive checks – but that medical tests would be less stringent than those required for younger people.

Despite some backlash, Sutter said the medical profession was becoming more understanding.

"Prescriptions for the [life-ending] medicine come most often from the family doctors," he said. "That shows that the medical profession is more understanding now of what it means to go on like this."

The news follows a legal battle between Swiss prosecutors and a doctor who provided deadly medicine to a patient without examining him first. The doctor was acquitted by an appeal court in April for giving drugs to an 89-year-old patient with a serious bowel illness who wanted to end his life but refused to be examined.

"It has to be OK for elderly people like him not to be put through the same tests again," said Sutter. "This is what we mean – he shouldn't have had to go through it all again."
http://www.theguardian.com/society/2014/may/26/swiss-exit-assisted-suicide-elderly-not-terminally-ill

Os nossos políticos aprovaram o testamento vital, que supostamente devia ter sido regulamentado em legislação específica até 6 meses depois, mas só passados dois anos é que parece que vai avançar e, resta saber, em que condições). É um país da treta este que, nem na morte, autoriza a pessoa a decidir sobre si própria.

[Automek]

País da treta em que uma pessoa não tem a opção de ter uma morte clinicamente assistida e tem de optar pelo faça você mesmo

Ex-autarca de Moncorvo e mulher morrem em pacto suicida

O anterior presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, e a ex-mulher, Alice Brito, foram encontrados mortos a tiro, terça-feira, em casa dela, naquela vila. Gravemente doentes, escolheram a forma de morrer. Juntos.

Ambos deixaram mensagens a explicar o que faziam e porquê. Fernando Aires Ferreira, 59 anos, e a ex-mulher, Alice Brito, de 55, foram encontrados mortos cerca do meio-dia, na casa de Alice, na Rua do Castelo, em Torre de Moncorvo.

Não haverá grandes dúvidas quanto à razão de ambas as mortes e quanto às circunstâncias. Aires Ferreira terá matado a mulher com um tiro de pistola na nuca e depois acabado com a própria vida.

O ex-autarca terá deixado um recado à empregada, na sua casa, na zona das Aveleiras, noutro ponto da vila, recomendando que quando fosse para a casa da ex-mulher - a funcionária trabalhava em ambas - fosse acompanhada da GNR. Quando as autoridades chegaram à residência, Fernando e Alice já estavam mortos.

No local havia duas cartas, nas quais o ex-autarca dava várias orientações e explicava à GNR o sucedido, afastando qualquer suspeita de crime. Alice terá deixado igualmente missivas sobre as razões do suicídio.

Segundo o JN apurou, o ex-autarca até na morte manteve o seu espírito metódico e ordenado, deixando várias orientações, nomeadamente que o seu automóvel devia ser entregue ao banco e até pormenorizando a roupa com que queria ser enterrado.

"Todos os indícios apontam para um homicídio seguido de suicídio planeados pelas vítimas ", disse ao JN fonte policial. Esta é a tese em que também acreditam pessoas próximas do casal.

(...)
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=3951264&page=-1

[Local]

Parece-me é que é um caso de falta de acompanhamento psicológico.

[Automek]

Talvez sim, talvez não. Este casal ainda que fosse ao psicólogo e mesmo assim quisesse morrer iria acabar por fazer o mesmo porque o nosso país nega o direito da pessoa morrer condignamente, daí que inexistência de solução para lá do psicólogo leva a que a pessoa nem sequer tente (até porque a eutanásia não é um gajo entrar no hospital e dizer bom dia, hoje decidi vir morrer, passem-me aí o xarope - alguns até poderiam ser salvos se a eutanásia estivesse regulamentada)

[Local]

Em casos de doenças em fase terminal o acompanhamento psiquiátrico é fundamental, com medicamentação adequada para inibição das tendências suicidas. Deve também ser incluido consultas da dor, para controlo da mesma.

Não quer dizer que não concorde com a existência da eutanásia (que até concordo) mas também é necessário um grande apoio psiquiátrico nestes casos. Há casos em que se vê claramente essa falta de apoio.

[Elder]

Para além de louvar a coragem de disparar sobre a mulher a sangue frio e depois a seguir fazer o mesmo sobre si próprio, fico incrédulo como pessoas de 55 e 59 anos conseguem fazer isto.

Nunca estive na mesma situação, nem quero estar mas, sim tinham cancro, mas não valeria a pena lutar pela vida? Hoje em dia, há cancros que já são mais doenças crónicas do que fatais. Mesmo que fosse terminal e já não houvesse nada a fazer, não seria melhor gozar os ultimos dias de vida com aquelas pessoas que eram felizes, viajar, etc?

[Local]

Se tivessem acompanhamento, poderia ser esse o enfoque do casal.

[Iced]

Afinal parece que não era bem assim:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=3954888&page=-1

Autópsia confirma que Aires Ferreira e a ex-mulher não tinham doença terminal. Ex-autarca disse que ganhava 1500 euros/mês e contestou afastamento de Alice

Nas cartas de despedida, Aires Ferreira, ex-presidente da Câmara de Moncorvo, e Alice Brito deixaram claro que os corpos serão cremados e as cinzas atiradas ao rio Sabor. Amigos e família em estado de choque.
 
No dia seguinte ao pacto de suicídio do ex-presidente da Câmara de Moncorvo, Aires Ferreira, 59 anos, e da ex-mulher, Alice Brito, de 55, o impacto dessa invulgar decisão é visível na vila moncorvense com os comentários a incidirem nas eventuais causas para o sucedido.

Os cadáveres foram autopsiados, quarta-feira, no Hospital de Mirandela e, ao JN, fonte segura disse que Aires e Alice não sofriam de doença terminal. Ela morreu com um tiro na nuca e ele também com um tiro na cabeça.

"Nunca comentou que tinha qualquer doença grave e recentemente até fez análises e exames complementares de diagnóstico porque tinha intenção de doar um rim a um dos irmãos, que está a fazer hemodiálise", revelou, ao JN, um amigo de longa data do ex-autarca que não se quis identificar. "Ele sentia--se traído por alguns dos ditos amigos", acrescenta este companheiro de partido, confirmando que Aires e Alice tinham reatado a sua relação há pouco tempo.

Também a presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, que conviveu de perto com Aires Ferreira nas lides autárquicas e partidárias disse "não ter indicação que ele tivesse alguma doença terminal, mas tinha indicações", salientou, "com base na minha experiência de médica, que teve alguns períodos de depressão", conta.

O quadro depressivo também é corroborado por Rosário Moreno. "Sempre disse que ele não andava bem, tinha um comportamento muito melancólico, triste e abatido", afirma esta habitante de Moncorvo.

No blogue "Moncorvo e Cidadania", criado em março, Aires Ferreira revelou algumas facetas da sua vida política e pessoal: "Saí da Câmara mais pobre do que entrei. Não tenho património acrescido, nenhuma conta bancária fora de Moncorvo e a tal grande reforma é de pouco mais de 1500 euros/mês líquidos."

No blogue, caracteriza a atuação do Executivo liderado pelo PSD, que lhe sucedeu nas autárquicas de setembro, "erráticas e em cultura democrática, com gosto pela coação". Finalmente, sobre a ex-mulher, Aires Ferreira afirmava que o atual presidente afastou a companheira do cargo de diretora da Escola Sabor Artes. "Alice Brito é também vítima de inveja e mesquinhez", escreveu o ex-autarca.

[Automek]

Bem, eu em relação à eutanásia ate vou muito para lá da maioria das pessoas. Entendo que qualquer um deve ter o direito de morrer, em qualquer altura, embora deva haver, obviamente, um período de reflexão diferente (não é a mesma coisa alguém que tem uma perspectiva de vida de 2 meses do que outro que nesse dia se levantou aborrecido com a vida).

[Joao-D]

Bem, eu em relação à eutanásia ate vou muito para lá da maioria das pessoas. Entendo que qualquer um deve ter o direito de morrer, em qualquer altura, embora deva haver, obviamente, um período de reflexão diferente (não é a mesma coisa alguém que tem uma perspectiva de vida de 2 meses do que outro que nesse dia se levantou aborrecido com a vida).

Não acho isso, porque há pessoas que estão muito bem de saúde, mas querem morrer, porque simplesmente sentem-se velhas, ou o marido ou esposa já morreram e querem morrer também, ou porque têm uma depressão, mesmo sendo novas... etc

Na minha opinião, a eutanásia a ser aplicada, só de deveria ser aplicada em casos de pessoas acamadas para toda a vida ou com grande grau de deficiência física.
Mas o foco não deverá estar ai, mas sim em melhorar-se a saúde das pessoas.

Vi o filme Mel (Miele) que aborda o tema da eutanásia e gostei do filme.
Retive a ideia de que todas as pessoas querem viver, mas por algum motivo não se sentem bem com a vida que têm, ou não chamam vida aquilo que têm.

O filme MIELE ("mel" em italiano) traz uma abordagem absolutamente inusitada (e bem feita) de um tema polêmico, como a eutanásia (morte consentida, e sem dor). Selecionado no Festival de Cannes em 2013. E com toda a razão.

No filme, esse "anjo da morte" é Irene (a atriz JASMINE TRINCA, impagável), uma jovem italiana que é meio masculinizada e - contraditoriamente - extremamente charmosa como mulher. Irene (que usa o pseudônimo de "Mel" perante os seus "clientes") é uma espécie de "matadora de aluguel", com uma condição: ela é paga pela pessoa (ou pelos parentes), que encomenda a sua própria morte e está consciente (o "assassinado") do que está fazendo.

Irene faz o serviço completo. Vai de tempos em tempos da Itália ao México e lá compra (clandestinamente, como se fosse para seu cachorro) um remédio que naquele País é liberado para eutanásia de cães. De volta à Itália Mel tem um "intermediário" que a aproxima dos clientes: um médico que também leva algum dinheiro  para ajudar a clientes terminais a acabarem - consciente e voluntariamente - com a própria vida. Ela fica com o "cliente"; ministra-lhe o remédio e espera que ele morra em paz.

No meio disso Irene é uma moça que vive com o pai (a mãe morreu, também de doença terminal), com quem tem uma relação boa e bem próxima. Aquela relação que todo pai deseja ter com a sua única filha; de amor incondicional e de amizade.

Porém, Irene é uma moça inteligente. Sensível. E o mundo sempre tratou muito mal aos sensíveis e inteligentes. Com isso, leva uma vida entre o dilema de AJUDAR (essa é a intenção dela) as pessoas a MORREREM EM PAZ e o fato de estar fazendo algo que é ilegal, e quem sabe moralmente inaceitável, mesmo que essas pessoas peçam (e até paguem) para morrer.

No meio disso conhece um "velho" engenheiro (nem é tanto assim, mas para os jovens sempre somos "velhos"), feito pelo ator CARLO CECCHI. Ele se chama Carlo (como o ator que o interpreta) e quer morrer. Viveu tudo o que pensa que lhe cabia viver. É inteligente, culto, com humor. Amou, sofreu, transou, comeu, viajou pelo mundo. Foi feliz, infeliz. Agora só DESEJA morrer. Só que Irene não sabe disso, pois ela pensa que Carlo está doente como os demais. E ele quer morrer sozinho, sem a ajuda dela. Ela dá a ele o remédio e as instruções. E então descobre, pela boca de Carlo, que ele tem "uma saúde de ferro". Simplesmente quer morrer.

É como na música Piano Bar dos Engenheiros do Hawaii, velha canção que me vem à lembrança: "O que você me pede eu não posso fazer/Assim você me perde e eu perco você/Como um barco perde o rumo/Como uma árvore no outono perde a cor" (http://www.youtube.com/watch?v=2d2IMtZYawc).

Todo o resto do filme gira em torno da aproximação de Irene com Carlo, na tentativa de demovê-lo dessa morte imprevista, que ela não aceita e não quer permitir. Na tentativa de pegar o remédio de volta.

E no envolvimento (puramente afetivo, de amizade) que é gerado entre eles.

E no quanto isso interfere na vida de Irene. Dela com o pai; com o "intermediário" (o médico) e com o homem casado com quem ela mantém um caso.

Um filme bacana, com interpretações muito boas.

[Incognitus]

Matou-se porque os amigos não lhe arranjaram um tacho melhor, e assim ganhava SÓ 1500 EUR/líquidos de REFORMA em Portugal aos 59 anos (uma reforma que deve ser melhor do que uns 90% das reformas incluindo CGA, e 95% se só comparar à SS!

Francamente, não parece fazer muita falta tal a alucinação e corrupção inerentes.

[Elder]

Saí da Câmara mais pobre do que entrei. Não tenho património acrescido, nenhuma conta bancária fora de Moncorvo e a tal grande reforma é de pouco mais de 1500 euros/mês líquidos.

Esta frase é deliciosa e resume décadas de tachos publicos! 

[Incognitus]

Saí da Câmara mais pobre do que entrei. Não tenho património acrescido, nenhuma conta bancária fora de Moncorvo e a tal grande reforma é de pouco mais de 1500 euros/mês líquidos.

Esta frase é deliciosa e resume décadas de tachos publicos! 

Não é a única:

"Ele sentia--se traído por alguns dos ditos amigos"

E mesmo a intenção nobre de doar um rim, parece ter falhado na mesma. O sistema está todo rebentado quando atrai tão facilmente pessoas assim.

[Local]

Ele suicidou-se porque estava numa espiral depressiva não tratada. Tudo o resto são desculpas ou tentativas extemporâneas de explicar um caso limite.

[Incognitus]

O porquê deve ser esse.

Mas não explica a tendência para a corrupção que ali é dada como natural. Nem a forma como as pessoas não se dão conta de estarem melhor que a maior parte das outras (se levasse isto em conta talvez estivesse menos depressivo, mas pela conversa o homem achava que não estava suficientemente bem "não obstante")

[kitano]

Viver em moncorvo com uma reforma de 1500 liquidos...

[Local]

É o sindrome depressivo que não o deixa ver que está melhor que a maior parte das outras pessoas. Depois tudo é desculpa para esse sentimento, como sejam as pessoas que deixaram de se relacionar com ele (muito provavelmente devido a esse estado depressivo).

Quando ele diz que não tem património acrescido (e acreditando na palavra dele) quer dizer que nos 27 anos em que esteve como presidente da câmara o que ganhava, gastou. Não estou a ver como é que isto se liga a corrupção. No meu entender até é bem o contrário. Há por aí muitos políticos que enriqueceram momentaneamente e não é necessário estar a indicar nomes, pois são bem conhecidos. Este não enriqueceu, apesar da reforma boa que lhe foi atribuida.

[Automek]

Não acho isso, porque há pessoas que estão muito bem de saúde, mas querem morrer, porque simplesmente sentem-se velhas, ou o marido ou esposa já morreram e querem morrer também, ou porque têm uma depressão, mesmo sendo novas... etc

Na minha opinião, a eutanásia a ser aplicada, só de deveria ser aplicada em casos de pessoas acamadas para toda a vida ou com grande grau de deficiência física.
Mas o foco não deverá estar ai, mas sim em melhorar-se a saúde das pessoas.

Mas eu não digo que o foco não deva ser a melhoria da saúde, neste caso psicológica, das pessoas. Mas passado um determinado tempo (que deverá variar consoante a patologia), ninguém deve poder negar a morte a quem quer que seja. Caso contrário estamos a colocar-nos num plano moral superior ao achar que temos mais direito de decidir sobre a vida duma pessoa do que ela própria. Isso não é eticamente aceitável IMO.

A titulo de exagero, se um gajo achou que viveu uma boa vida, porque diabo é que não há-de poder marcar a data da sua morte, gastando, por exemplo, todo o dinheiro que tem até lá, fazendo uma festa de despedida com amigos, etc. A partir do momento em que existe um consentimento consciente e que esteja sempre salvaguardados o arrependimento last minute, não vejo porque é que se há-de impedir isso.