Pior que no Far West:
Espanha
Ocupações ilegais varrem cidades espanholas e espalham o terror
Pandemia deu maior visibilidade a um fenómeno que está a deixar milhares de proprietários em desespero para recuperarem as suas habitações invadidas e destruídas por estranhos, que aproveitam lacunas legais e atrasos da justiça para se instalarem durante meses ou anos. Medo e violência alastram pelas ruas das cidades do país vizinho.
Entram por janelas ou portas, mudam as fechaduras e instalam-se numa casa da qual os proprietários estão ausentes. Se a ocupação não for detetada nas primeiras 48 horas, só poderão ser desalojados quando um tribunal o ordenar, por muito que os legítimos proprietários reclamem. E há ainda os que chamam a Polícia para os "proteger" das abordagens dos donos, de quem chegam a apresentar queixa por assédio, invasão de propriedade ou direitos de imagem.
O fenómeno não é novo, mas ganhou expressão nos últimos meses, quando os casos se multiplicaram por toda a Espanha, sobretudo durante o confinamento, em que muita gente abandonou temporariamente as residências. Os "okupas" - como são conhecidos - aproveitam o vazio legal e a morosidade da Justiça para ganhar tempo.
Ocupam as casas e roubam o que está no interior. Aconteceu com muitos profissionais de saúde, durante a pandemia, que tiveram de ficar a dormir nos hospitais ou em quartos alugados
"Ocupam as casas e roubam o que está no interior. Aconteceu com muitos profissionais de saúde, durante a pandemia, que tiveram de ficar a dormir nos hospitais ou em quartos alugados. Também tocou a idosos que, durante o confinamento, se mudaram temporariamente para casa dos filhos", explica ao JN Urbano Rafael Valle, que gere a plataforma "Stop Okupas" no Facebook, criada para dar apoio às vítimas de ocupação.
Rafael observa, por outro lado, que, "na maioria dos casos, os proprietários continuam a pagar a água, a eletricidade, os impostos e a própria prestação bancária, por uma casa que é sua, mas está ocupada por outros".
Desde que fundou a plataforma, foi tomando contacto com ainda mais casos e percebendo melhor o modo de atuação dos 'okupas'. Sobretudo, porque a lei distingue a ocupação de uma casa desabitada de uma habitação permanente ou mesmo segunda habitação.
"Muitos tentam argumentar que as casas que ocupam estavam abandonadas. Por isso quando se instalam deitam todos os bens dos proprietários para a rua, televisões, roupas, móveis. A ideia é tentar demonstrar que a casa estava desabitada e insalubre", explica. E recorda o caso de um casal inglês residente na Costa del Sol, que, no verão, foi ao seu país visitar os filhos e 15 dias depois, quando regressou tinha a casa ocupada e o recheio deitado ao lixo. "A mulher é diabética e até os medicamentos eles deitaram fora", relata.
Ocupam casa de mulher de 94 anos e deitam os seus bens ao lixo
Um dos casos que mais escandalizaram Espanha aconteceu em Portugalete, na província de Vizcaya, quando uma mulher de 94 anos, depois de ter ido passar uns dias a casa de uma irmã, viu a sua casa ocupada e os seus bens atirados à rua, ou postos à venda num mercado de rua local, por um grupo de 10 pessoas.
Contaram os vizinhos que Victoria de Castro nem percebeu bem o que se estava a passar. Apenas que quando tentou entrar na sua casa de toda a vida, pessoas completamente estranhas lhe disseram que a habitação já não era dela. Neste caso, a forte corrente de solidariedade que se gerou em toda a localidade acabou por acelerar processos burocráticos para expulsar os "okupas" e a idosa recuperou a sua propriedade. Mas nem sempre é assim.
O JN ouviu alguns relatos, na primeira pessoa, de quem, de repente, ficou com a vida virada do avesso. Que o diga Lourdes Veiga, 39 anos, que, em 2017, viu a sua casa invadida quando se preparava para a vender. "Fui falar com a senhora que a ocupou, que se apresentou como se fosse a dona, e mostrou-me um contrato falso. Respondi que a proprietária sou eu e chamei a Polícia. Então ela acusou-me de invasão de propriedade e os agentes disseram-me que se saísse a bem não se passava nada, mas se fosse a mal teriam de me algemar e levar para a esquadra", conta, indignada.
Durante estes mais de dois anos e meio que passaram ela está na minha casa, onde faz festas e reuniões de família e eu tenho de continuar a pagar a prestação ao banco, os impostos e o seguro
Lurdes ainda hoje continua à espera de uma decisão judicial para recuperar o seu apartamento. Entretanto, a revolta consome-a. "Durante estes mais de dois anos e meio que passaram, a mulher está na minha casa, onde faz festas e reuniões de família, e eu tenho de continuar a pagar a prestação ao banco, os impostos e o seguro".
Para a moradora em Barcelona, tudo isto deixa uma clara "sensação de impotência". "Os 'okupas' têm mais direitos que nós", desabafa, recordando que, a par da invasão, há uma apropriação indevida de bens das famílias. "Tinha em minha casa as coisas de bebé do meu filho e dos meus sobrinhos. Quando quis lá entrar para recuperá-las, só fui autorizada a fazê-lo se fosse acompanhada pela polícia e tive de ir acompanhada por dois agentes que ficaram a vigiar-me na minha própria casa para recolher os meus próprios bens", justifica.
Por razões pessoais, Susana Tolino, de 47 anos, teve de mudar-se há sete anos de Cartagena (Múrcia) para as Astúrias. Para continuar a pagar prestação da casa ao banco arrendou-a a uma família. De início tudo correu bem, apesar de alguns atrasos pontuais na renda, que começaram a ser mais frequentes até que, há cerca de dois anos, tudo mudou: "
"Numa chamada telefónica, disseram-me: não me incomodes mais. Descobri que posso viver muito bem sem pagar casa. Agora sou "okupa" e posso estar dois anos aqui, depois como a casa é entregue ao banco são mais cinco anos até que ma tirem". Sem receber a renda, Susana deixou de poder pagar a prestação ao banco e está em vias de perder a casa. "Um pesadelo que varreu a minha vida", desabafa.
Roubaram-me e estragaram-me tudo o que tinha. Tenho buracos no chão e nas paredes, casas de banho destruídas e janelas arrancadas. Um horror
Já Charo Valqui, 53 anos, acaba de recuperar a vivenda que tem em Ávila, depois de "muita luta e até tentativas de extorsão". Mas, apesar da felicidade por ver chegar ao fim o pesadelo, a mulher, de origem peruana mas a residir em Espanha há 30 anos, descreve com profunda mágoa, o cenário que encontrou quando finalmente voltou a entrar em sua casa: "Roubaram-me e estragaram-me tudo o que tinha. Tenho buracos no chão e nas paredes, casas de banho destruídas, janelas arrancadas. Um horror".
Antes foram anos de inquietações e situações inacreditáveis. "Tivemos de pedir à Polícia para nos acompanhar a nossa casa para recolher as nossas coisas. Mas os "okupas" responderam que nada era nosso e não o pudemos fazer", lamenta, com a voz embargada.
Ani Alonso, 63 anos, emigrante na Suíça, soube este verão da ocupação da sua casa em León. "Tenho várias pessoas dentro da minha casa, que ameaçam todo o bairro. Dizem-me que não posso fazer nada, tenho de aguardar uma decisão judicial", revela. A indignação é tal que garante só querer reaver a propriedade para a vender porque não pensa voltar. "Espanha é o último país de que quero ouvir falar".
Luta contra o sistema e manuais "okupas" na Internet
Deste clima tenso resultam cada vez mais confrontos entre "okupas", proprietários e vizinhos destes. Ainda na quarta-feira, em Casabermeja, Málaga, duas pessoas ficaram feridas em resultado de desacatos. Foi apenas o caso mais recente de muitos que se têm passado nas ruas das cidades espanholas, com agressões, ameaças e enfrentamentos entre populares.
Nos jornais espanhóis não faltam aliás, relatos de moradores em zonas de prédios ocupados que descrevem o aumento do clima de insegurança, sobretudo por serem locais associados ao consumo e tráfico de drogas.
O clima de medo está instalado e até as imobiliárias já não colocam cartazes a anunciar vendas ou alugueres para não "denunciarem" casas vazias. A pressão dos media nacionais tem feito com que, nos últimos meses, alguns políticos reclamem medidas mais céleres para desalojar os "okupas". Na última semana, Isabel Dias Auyso, presidente da Comunidade Autónoma de Madrid, anunciou a criação de um "número 112" para denunciar estes casos.
Há diversos tipos de "okupas", muitos deles ligados a movimentos extremistas, que na Internet justificam estes atos. "A casa ocupada é um grito na luta contra esse sistema económico que nos obriga a destinar a maior parte do nosso salário para a compra de um teto, algo que é fundamental", lê-se numa plataforma de Barcelona.
Noutros sites, há verdadeiros manuais de instruções para quem pretenda ocupar uma casa. Explica-se quais os melhores dias para o fazer, como mudar as fechaduras e aconselha-se calma "sobretudo nos primeiros dias", descritos como "os mais difíceis". São ainda indicados pequenos truques antes da ocupação, para assegurar que as casas estão vazias, como fechar o contador da água e passar uns dias depois para ver se assim continuam, o que indicia claramente a ausência dos proprietários.
De acordo com dados do Ministério do Interior, 7450 denúncias relacionadas com este crime foram registadas em Espanha durante o primeiro semestre do ano, mais 5% a mais que no mesmo período de 2019. Ou seja, foram registadas mais de 40 reclamações por dia na Espanha por ocupações ilegais.
