Segurança Social Portuguesa

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A Segurança Social Portuguesa está sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Português. Trata-se de um organismo criado pelo Estado para prover condições de provisionamento e condições de vida a todos os cidadãos portugueses. Para tal, é retirada uma comissão percentual em todos os rendimentos ou proveitos de trabalhadores dependentes, independentes ou pessoa colectiva, de modo a criar um programa de assistência comunitário. Esse programa existe para situações de desemprego, reformas pensionárias, salário mínimo garantido, abonos familiares, cuidados de saúde e outras regalias sociais.

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