Propriedade

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A palavra propriedade pode referir-se a:

  • Propriedade (economia) — em Economia, é o direito exclusivo que uma pessoa física ou jurídica tem sobre determinado bem, podendo transformá-lo, consumi-lo ou aliená-lo. Distingue-se da posse o desfrute de um objeto por uma pessoa, que só se transforma em propredade plena pelo reconhecimento jurídico
  • Propriedade (direito) — em Direito, é o direito real por excelência que dá ao proprietário a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. É o conceito central do direito das coisas.
  • Propriedade privada — em Direito, é aquela que pertence a um particular
  • Propriedade colectiva — em Direito, é aquela que pertence a uma comunidade (a um colectivo)