Livrança

Uma livrança é um título de crédito no qual, à semelhança da letra, uma entidade promete pagar a outra uma determinada quantia num prazo estipulado. A diferença reside em que a letra encerra uma ordem de pagamento emitida pelo credor, enquanto que a livrança é uma promessa de pagamento emitida pelo devedor, a favor do banco.

O subscritor de uma livrança é responsável da mesma forma que o aceitante de uma letra.

Em Portugal, a regulamentação das livranças encontra-se na «Lei Uniforme Relativa às Letras e Livranças» (Dec. Lei 26 556, de 30 de Abril de 1936).

Ver também

• Letra
• Descoberto bancário
• Linha de crédito

Links relevantes

• Lei Uniforme Relativa às Letras e Livranças, Dec. Lei 26 556, de 30 de Abril de 1936, Portugal
• Portaria relativa aos novos modelos de letras e livranças, Portaria nº 28/2000, Portugal