International Financial Reporting Standards

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International Financial Reporting Standards (IFRS) são os standars e interpretações adoptados pela International Accounting Standards Board (IASB).

Muitos dos standards que são parte do IFRS são conhecidos pelo seu nome antigo de International Accounting Standards (IAS). Os IAS foram emitidos entre 1973 e 2001 pelo board do International Accounting Standards Committee (IASC). EM Abril de 2001 a IASB adoptou todas os IAS e continuou o seu desenvolvimento, chamando aos novos standards IFRS.

Adopção dos IFRS

Os IFRS são usados em muitas partes do mundo, incluindo a Unisão Europeia, Hong Kong, Australia, Rússia, África do Sul, Singapura e Paquistão. Quase 100 países presentemente requerem ou permitem o uso, ou têm uma política de convergência com, os IFRSs.<ref>IASB:"IFRS around the world", http://www.iasb.org/About+Us/About+IASB/IFRS+Around+the+World.htm, Consultado em 2007-02-06</ref>

Para um resumo, ver IAS PLUS's lista de todos os países que adoptaram os IFRS.

Caso da União Europeia

Todas as companhias cotadas na UE têm como obrigatório preparar as suas contas consolidadas usando os IFRS desde 2005. Antes de 2005 existiam cerca de 350 cotadas que usavam o IFRS - desde 2005 esse número ascendeu a cerca de 7000.

Por forma a serem aprovados para uso na UE, os standards têm que ser adoptados pelo Accounting Regulatory Committee (ARC), que inclui representantes dos governos dos estados membros e é aconselhado por um grupo de especialistas em contabilidade conhecido como o European Financial Reporting Advisory Group. Devido a isto, os IFRS tal como aplicados na UE podem diferir dos usados noutros locais.

Partes do standard IAS 39: Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Medida não foram originalmente aprovados pelo ARC. O IAS 39 foi subsequentemente alterado, removendo a opção de registar passivos financeiros ao fair value, e o ARC aprovou a versão alterada. O International Accounting Standards Board (IASB) está a trabalhar com a UE para encontrar uma forma aceitável de remover uma anomalia restante com respeito à contabilização de hedges.

Como os standards são parte da lei Europeia, os standards aprovados e subsequentes alterações têm que ser publicados no jornal oficial da União Europeia. Em 13 de Outubro de 2003 a primeira publicação dos standards foi incluída no PB L 261. Alterações a standards IAS ou IFRS antes publicados podem ser monitorizadas usando a página web do Directorado do Mercado Interno da União Europeia.

Desde 2007 as companhias cotadas no Alternative Investment Market no Reino Unido serão obrigadas a preparar as suas contas usando os IFRS.

Convergência com os US GAAP

Em 2002 numa reunião em Norwalk, Connecticut, o IASB e o US FASB concordaram em harmonizar a sua agenda e trabalha de forma a reduzir as diferenças entre os IFRS e os US Generally Accepted Accounting Principles (GAAP) (Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites) ("o acordo Norwalk"). Em Fevereiro de 2006 o FASB e a IASB emitiram um Memorandum incluindo um programa de tópicos no qual as duas organizações procurarão convergir até 2008.

A SEC presentemente requer a todas as companhias estrangeiras cotadas nos EUA que preparem os seus resultados de acordo com o US GAAP ou de acordo com os requisitos locais, com uma nota de rodapé a reconciliar esses GAAP locais com os US GAAP. Isto impõe despesas a companhias que sejam cotadas nos EUA e noutro país. A SEC propôs alterar essas regras de forma a remover o requisito da reconciliação para entidades estrangeiras que preparem as suas contas segundo os IFRS, com data proposta para entrada em vigor em 2009.<ref>SEC: "regras propostas pela SEC" http://www.sec.gov/spotlight/ifrsroadmap.htm, Consultado em 2007-07-14 </ref>. As companhias registadas nos EUA continuarão a ter como requisito o uso do US GAAP.

Projectos presentes da IASB

<ref>IASB: "IASB Work Plan" http://www.iasb.org/Current+Projects/IASB+Projects/IASB+Work+Plan.htm, Consultado em 2007-04-19 </ref>

Projectos de convervência com o FASB

  • Subsídios Governamentais
  • Joint ventures
  • Abatimentos
  • Imposto sobre rendimentos
  • Propriedades de investimento
  • Investigação e desenvolvimento
  • Eventos subsequentes

Projectos em investigação

  • Não reconhecimento (Activos e/ou passivos)
  • Instrumentos financeiros (substituição dos standars existentes -> Juntar os 3 standards)
  • Activos intangíveis
  • Passivos e Equity

Estrutura dos IFRS

Os IFRSs são considerados um grupo de standards "baseados em princípios", pela forma como estabelecem regras latas bem como ditam tratamentos específicos.

Os International Financial Reporting Standards incluem:

  • International Financial Reporting Standards (IFRS)—standards emitidos após 2001
  • International Accounting Standards (IAS)—standards emitidos antes de 2001
  • Interpretações originadas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC)—emitidos após 2001
  • Standing Interpretations Committee (SIC)—emitidos antes de 2001

Existe também um Enquadramento para a preparação e apresentação de relatórios financeiros que descreve alguns dos princípios subjacentes aos IFRS

Lista de IFRS

As seguintes regras IFRS estão correntemente em vigor:

  • IFRS 1 Adopção inicial dos International Financial Reporting Standards
  • IFRS 2 Pagamentos em acções
  • IFRS 3 Aquisições e Fusões
  • IFRS 4 Contratos de seguros
  • IFRS 5 Activos imobilizados para venda e operações descontinuadas
  • IFRS 6 Exploração e avaliação de recursos minerais
  • IFRS 7 Instrumentos financeiros: Divulgações
  • IFRS 8 Segmentos operacionais (entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008)
  • IAS 1: Apesentação de relatórios financeiros
  • IAS 2: Existências
  • IAS 7: Mapa de Cash flow
  • IAS 8: Resultado líquido ou prejuízo para o período, erros fundamentais e alterações nas práticas contabilísticas
  • IAS 10: Eventos após a data de fecho do Balanço
  • IAS 11: Contratos de construção
  • IAS 12: Impostos sobre o rendimento
  • IAS 14: Relatórios dos segmentos
  • IAS 15: Informação sobre os efeitos de alterações de preços
  • IAS 16: Propriedade, Instalações e equipamento
  • IAS 17: Leases
  • IAS 18: Receitas
  • IAS 19: Benefícios dos empregados
  • IAS 20: Contabilização de subsídios governamentais e divulgação de apoios do Estado
  • IAS 21: Os efeitos das alterações de taxas de câmbio
  • IAS 22: Fusões e aquisições
  • IAS 23: Custos de financiamento
  • IAS 24: Divulgação de negócios com partes relacionadas
  • IAS 26: Contabilização e reporting de fundos de pensões
  • IAS 27: Relatórios financeiros consolidados
  • IAS 28: Investimentos em associadas
  • IAS 29: Relatórios financeiros em economias hiperinflaccionárias
  • IAS 30: Divulgação nos relatórios financeiros de bancos e instituições financeiras similares
  • IAS 31: Reporting financeiro de participações em Joint Ventures
  • IAS 32: Instrumentos financeiros: divulgação e apresentação
  • IAS 33: Resultados por acção
  • IAS 34: Relatórios financeiros intermédios
  • IAS 35: Operações descontinuadas
  • IAS 36: Abatimento de activos
  • IAS 37: Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
  • IAS 38: Activos intangíveis
  • IAS 39: Instrumentos financeiros: reconhecimento e medida
  • IAS 40: Propriedades de investimento
  • IAS 41: Agricultura

Interpretações

  • Prefácio às International Financial Reporting Interpretations (Actualizado em Janeiro de 2006)
  • IFRIC 1 Alterações a passivos de descomissionamento, restauro e similares (Actualizado em Janeiro de 2006)
  • IFRI IAS 29 Reporting financeiros em economias hiperinflaccionárias (emitido em Fevereiro de 2006)
  • IFRIC 8 Alcance da IFRS 2 (emitida em Fevereiro de 2006)
  • IFRIC 9 Derivados embebidos (emitida em Abril de 2006)
  • IFRIC 10 Reporting financeiro intermédio e abatimentos (emitida em Novembro de 2006)
  • IFRIC 11 IFRS 2—Transacções de acções próprias e do grupo (emitida em Novembro de 2006)
  • IFRIC 12 Concessões de serviços (emitida em Novembro 2006)
  • SIC 7 Introdução do Euro (alterada em Janeiro de 2006)
  • SIC 10 Assistência governamental — sem relação específica com actividades operacionais (alterada em Janeiro de 2006)
  • SIC 12 Consolidação de entidades de objectivo especial (alterada em Janeiro de 2006)
  • SIC 13 Contribuições não monetárias para Joint ventures pelos participantes (alterada em Janeiro de 2006)
  • SIC 15 Incentivos - Leases operacionais (alterada em Janeiro de 2006)
  • SIC 21 Impostos sobre o rendimento- recuperação de activos não depreciáveis reavaliados (alterada em Janeiro de 2006)
  • SIC 25 Impostos sobre o rendimento- Alterações no status fiscal de uma entidade ou dos seus accionistas (alterado em Janeiro de 2006)
  • SIC 27 Avaliação da substância de transacções envolvendo uma forma legal de lease (Alterada em Janeiro de 2006)
  • SIC 29 Divulgação- Concessões de serviços (alterada em janeiro de 2006)
  • SIC 31 Receitas- Transacções em espécie envolvendo serviços publicitários (alterada em Janeiro de 2006)
  • SIC 32 Activos intangíveis- Custos do website (alterada em Janeiro de 2006)

Características dos IFRS

Referências

Referências aos standards IFRS são dadas pela convenção standard, por exemplo (IAS1.14) refere-se ao parágrafo 14 do IAS1, Apresentação de relatórios financeiros

Conteúdo dos relatórios financeiros

Os relatórios financeiros IFRS consistem em (IAS1.8)

  • Um balanço
  • Uma demonstração de resultados
  • Ou um mapa de alterações na equity ou um mapa de receitas e despesas reconhecidas (“SORIE”)
  • Um mapa de cash flow
  • notas, incluindo um sumário das políticas contabilísticas mais significativas

Informação comparativa é providenciada para o período de reporting anterior (IAS 1.36). Uma entidade que prepare contas IFRS pela primeira vez necessita aplicar os IFRS na totalidade tanto ao período corrente como ao período comparativo embora existam excepções transicionais (IFRS1.7).

Contas consolidadas

A casa mãe de um grupo deve produzir contas consolidadas incluindo todas as suas subsidiárias (IAS27.9). Uma subsidiária é uma entidade que é controlada por outra entidade; controlo é o poder de governar as políticas operacionais e financeiras (IAS27.4). Ao preparar os relatórios financeiros consolidados, saldos, transacções, receitas e despesas com outros membros do grupo são eliminados (IAS27.24).

Contabilização de aquisições e goodwill

Todas as aquisições e fusões são contabilizadas aplicando o método de aquisição, requerendo que uma entidade seja identificada como o adquirente (IFRS3.17).

A entidade adquirente apura o fair value dos activos separados, passivos e passivos contingentes do negócio que adquiriu; isto pode incluir a identificação de activos intangíveis, por exemplo relações com clientes, que não são normalmente reconhecidos excepto em aquisições (IFRS3.36)

A diferença entre o custo da aquisição e o fair value dos activos e passivos adquiridos representa goodwill (IFRS3.51). O Goodwill não é sujeiro a amortização, mas é apurada a necessidade de abatimento pelo menos anualmente (IFRS3.54 and IAS36.10). O abatimento passa pela demonstração de resultados. (IAS36. 60). Provisões de abatimento de goodwill não podem ser subsequentemente revertidas (IAS36.124).

Propriedade, instalações e equipamento

A propriedade, instalações e equipamento são medidas inicialmente pelo seu custo (IAS16.15). O custo pode incluir custos de financiamento directamente atribuíveis à sua aquisição, construção ou produção se a entidade optar por tal política de contabilização consistentemente (IAS23.11).

A propriedade, instalações e equipamento podem ser reavaliados para o seu fair value se a classe de activos na qual se inserem assim for tratada (por exemplo, a reavaliação de todas as propriedades) (IAS16.31 and 36). Ganhos na reavaliação são reconhecidos directamente para equity, sem passar pela demonstração de resultados; perdas na reavaliação são reconhecidas como despesas na demonstração de resultados (IAS16.39 e 40).

Amortização é aplicada para eliminar o custo ou avaliação de um activo durante a sua vida útil estimada, até ao seu valor recuperável (IAS16.50). O custo da amortização é reconhecido como uma despesa na demonstração de resultados (IAS16.48). O método de amortização e o valor recuperável são revistos pelo menos anualmente (IAS16.61). Na maior parte dos casos o método de amortização é linear, com a mesma amortização da data em que é iniciado o uso do bem até quando se espera que ele venha a ser vendido ou mais nenhum benefício económico possa ser obtido dele, mas outros padrões de amortização podem ser usados se os activos são usados proporcionalmente mais nuns períodos do que noutros (IAS16.56).

Joint ventures, associadas e outros investimentos

As Joint ventures são investimentos que não subsidiárias, onde o investidor possui um acordo contratual com uma ou mais outras partes para desenvolver uma actividade económica que é sujeita a controlo partilhado (IAS31.3).

As Joint ventures podem ser contabilizadas usando:

  • consolidação proporcional, contabilizando a quota do investidor nos activos, passivos, receitas e despesas da joint venture (IAS31.30).
  • método patrimonial. O investimento é registado inicialmente pelo custo e ajustado daí para a frente de acordo com a alteração de valor dos activos líquidos pertencentes à quota do investidor. A demonstração de resultados inclui a parte do investidor nos lucros e perdas do investimento (IAS31.38).

As Associadas são investimentos, sem serem joint ventures ou subsidiárias, em que o investidor possui uma influência significativa (o poder de participar nas decisões operacionais e financeiras) (IAS28.2). É presumido que este será o caso se o investimento for mais de 20% da entidade a menos que seja claramente demonstrado que não é o caso (IAS28. 6). As associadas são contabilizadas pelo método patrimonial.

Investimentos que não subsidiárias, joint ventures ou associadas são contabilizados pelo seu fair value a menos que (IAS39.9 and 46):

  • tenham uma maturidade fixa e determinável e se espere que sejam mantidos até à maturidade, caso no qual serão registados pelo custo amortizado (providenciando uma taxa de retorno constante até à maturidade);
  • não exista nenhum valor de mercado fiável, caso no qual serão contabilizados pelo custo.

Inventory (stock)

Inventory is stated at the lower of cost and net realisable value (IAS2.9).

Cost comprises all costs of purchase, costs of conversion and other costs incurred in bringing items to their present location and condition (IAS2.100. Where individual items are not identifiable, the “first in first out” (FIFO) method is used, such that cost represents the most recent items acquired. “Last in first out” (LIFO) is not acceptable (IAS2.25).

Net realisable value is the estimated selling price less the costs to complete and costs to sell (IAS2.6).

Receivables (debtors) and payables (creditors)

Receivables and payables are recorded initially at fair value (IAS39.43). Subsequent measurement is stated at amortised cost (IAS39.46 and 47). In most cases, trade receivables and trade payables can be stated at the amount expected to be received or paid; however, it is necessary to discount a receivable or payable with a substantial credit period (see for example IAS18.11 for accounting for revenue).

If a receivable has been impaired its carrying amount is written down its recoverable amount (the higher of value in use and its fair value less costs to sell). Value in use is the present value of cash flows expected to be derived from the receivable (IAS36.9 and 59). ...

Borrowing

Borrowing is stated at amortised cost using the effective interest method. This requires that the costs of arranging the borrowing are deducted from the principal value of debt and are amortised over the period of the debt (IAS39.46).

Provisions

Provisions are liabilities of uncertain timing or amount (IAS37.10). Provisions are recognised when an entity has, at the balance sheet date, a present obligation as a result of a past event, when it is probable that there will be an outflow of resources (for example a future cash payment) and when a reliable estimate can be made of the obligation (IAS37.14). Restructuring provisions are recognised when an entity has a detailed plan for the restructuring and has raised an expectation amongst those affected that it will carry out the restructuring (IAS37.72).

Revenue

Revenue is measured at the fair value of consideration received or receivable (IAS18.9).

Revenue for the sale of goods cannot be recognised until the entity has transferred to the buyer the significant risks and rewards of ownership of the goods (IAS18.14).

Revenue for rendering of services is accounted for to the extent that the stage of completion of the transaction can be measured reliably (IAS18.20).

Employee costs

Employee costs are recognised when an employee has rendered service during an accounting policy (IAS19.10). This requires accruals for short-term compensated absences such as vacation (holiday) pay (IAS19.11). Profit sharing and bonus plans require accrual when an entity has an obligation to make such payments at the reporting date (IAS19.17).

Share-based payments

Where an entity receives goods or services in return for the issue of its own shares or equity instruments it accounts for the fair value of those goods or services as an expense or as an asset (IFRS2.7). Where it offers options and other share based incentives to its employees it is required to assess the market value of the instruments when they are first granted and then to charge the cost over the period in which the benefit vests (IFRS2.10).

Income taxes

Taxes payable in respect of current and prior periods are recognised as a liability to the extent they are unpaid at the balance sheet date (IAS12.12).

Deferred tax liabilities are recognised for taxable temporary differences at the balance sheet date which will result in tax payable in future periods (for example, where tax deductions have been claimed for capital expenditure before the cost of depreciation has been charged in the income statement) (IAS12.39). Deferred tax assets are recognised for deductible temporary differences at the balance sheet date (for example, tax losses which can be used in future periods) to the extent that it is probable that these will reverse in future and that there will be taxable profits against which they can be offset (IAS 12.44).

Cash flow statements

IFRS cash flow statements show movements in cash and cash equivalents. This includes cash on hand and demand deposits, short term liquid investments readily convertible to cash and overdrawn bank balances where these readily fluctuate from positive to negative (IAS7.6 to 9). IFRS cashflow statements do not need to show movements in borrowings or net debt.

Cash flow statements may be presented using either a direct method, in which major classes of cash receipts and cash payments are disclosed, or using the indirect method, whereby the profit or loss is adjusted for the effect of non-cash adjustments (IAS7.18).

Items on the cash flow statement are classified as operating activities, investing activities and financing activities (IAS7.10).

Leasing (accounting by lessees)

Leases are classified:-

  • finance leases, being a lease which transfers substantially all the risks and rewards incidental to ownerships to the lessee. Finance leases are recognised on the balance sheet as an asset (the asset being leased) and as a liability (liability to the lessor) (IAS17.4, 20 and 25)
  • operating leases, a being lease other than a finance lease. The cost of an operating leases is recognised in the income statement as the asset is used (IAS17.4 and 33)

Fair value

Fair value is the amount for which an asset could be exchanged, or a liability settled, between knowledgeable, willing parties in an arm’s length transaction (IFRS1 App A).

Amortised cost

Amortised cost uses the effective interest method to provide a constant rate of return on an asset or liability until maturity (IAS39.9)

Leitura adicional

  • International Accounting Standards Board (2007): International Financial Reporting Standards 2007 (incluí International Accounting Standards (IASs™) e interpretações), LexisNexis, ISBN 1422418138

Referências

<references/>

Links relevantes