Este Governo

[Luisa Fernandes]

O tea party em S. Bento


Finalmente, Passos desatou a língua e começou a proclamar, sem eufemismos, o seu programa. Não aquele programa social-democrata escrutinado nas eleições, mas sim o programa fundado nas suas crenças pessoais, jamais escrutinado pelo seu próprio partido e muito menos pelo povo português. Fá-lo com uma euforia inaudita, qual cabo de guerra já derrotado e acossado no seu Bunker que, de súbito, lesse nos astros um sinal da divina Providência. Cercado dos escombros e ruínas da “destruição criativa”, partilha agora connosco, diariamente, em voz alta, o sonho duma radiosa vitória final: a promessa duma revolução milenar, que trará a redenção a Portugal, à Europa e a toda a humanidade.

Ficou a saber-se que, para Passos, tudo tem de ser um negócio lucrativo: a começar pela Saúde e a continuar por aí fora: na Segurança Social, na Educação, na Ciência, na Cultura, nos transportes públicos, redes viárias etc., etc. De tudo isso o Estado deverá retirar-se para dar lugar aos privados. Só lhe falta explicitar se o princípio se aplica também à Administração Pública e aos órgãos de soberania, mas é de esperar que venha a fazê-lo em breve. Passos não deixará escapar esse precioso detalhe do seu programa de “capitalismo utópico”!

Com a privatização integral das funções do Estado, o governo, o parlamento e os demais órgãos de soberania tornar-se-ão supérfluos. Serão substituídos por uma ou mais empresas de multisserviços, que desempenharão eficientemente as tarefas requeridas, pagas caso a caso pelos indivíduos que delas careçam. Cada um por si. Nunca mais haverá “todos a pagar para o benefício de alguns...”

Nesses amanhãs de sonho, em que os males do “socialismo” – diz ele – serão esconjurados, mas que já entrevemos pela pequena amostra dos seus três anos de governação, Portugal baterá todos os records: será o país com as mais elevadas taxas de exclusão e discriminação sociais, desemprego, desemprego jovem, capital humano não qualificado, pobreza, pobreza infantil, trabalhadores no ativo que só sobrevivem graças ao apoio dos bancos alimentares, destruição da capacidade produtiva, criminalidade violenta, delinquência juvenil, suicídios, depressões, enfermos sem assistência, envelhecimento demográfico, desertificação, etc. Uma vez alcançado o primeiro lugar em todos esses rankings, acontecerá o milagre e cada qual viverá feliz para sempre, pois não terá de contribuir com um pataco para o bem comum.

Liquidar o Estado – e não: melhorar o Estado – é o seu programa. Por isso, recusa liminarmente as virtudes da despesa pública, mesmo que seja investimento estratégico com efeito reprodutivo. Daí que não tenha feito a reforma do Estado e se contente com cortes cegos. E daí a sua hostilidade aos programas PRACE e SIMPLEX dos governos de José Sócrates, que constituíram uma verdadeira reforma do Estado e que cumpriram inteiramente os seus objetivos: melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, reduzindo os custos de suporte. Isso não interessa a Passos, empenhado como está na sua cruzada contra o “socialismo”, isto é, contra tudo o que se pareça, de longe ou de perto, com o modelo social europeu.

Uma tal cruzada surpreende pela sua retórica extremista, pois rompe necessariamente com ambas as bandeiras da sua família política – não só a “social”, mas também a “democrata”. Não esqueçamos a matriz fascista do primeiro “laboratório” do neoliberalismo (o Chile de Pinochet), onde o Estado instaurou uma ditadura terrorista para impor a privatização integral da economia. 

Tão levianamente radical como o discurso de Passos, nos dias de hoje, só mesmo o do tea party nos EUA. Este ainda não chegou à Casa Branca, mas já se instalou em S. Bento.

Mário Carvalho , Professor Catedrático Jubilado (FCSH-UNL)

[D. Antunes]

Luísa

Porque é que nunca respondes aos argumentos dos outros?
O Inc estava tentando ter uma troca de argumentos contigo. Do que ele disse, quais os factos que achas estarem correctos e quais não? Por exemplo, as comparações internacionais permitem ver que vários países com sistemas de justiça muito melhores do que os nossos têm menos funcionários judiciais per capita. Consideras que essa informação não é correta? Ou que, apesar de ser possível melhor justiça com menos funcionários é melhor mantê-los?
Concordas com algo? E discordas em quê e porquê?

[Incognitus]

Mário Carvalho , Professor Catedrático Jubilado (FCSH-UNL)

Uma de muitas maravilhas do sistema que a Luísa adora. Direitos para a vida sobre todos os outros, meros escravos.

[5555]

....."eleições à vista".....eh.eh....

Avaliação pós-programa - Bruxelas tece duras críticas a Portugal

Observador.pt - 22/12/2014, 14:00

O esforço de ajustamento orçamental é cada vez menor, alguns progressos nas reformas estão a ser revertidos e até a informação chegava tarde. Primeira avaliação após o final do programa é negativa.

O ajustamento das contas pública tem vindo a ser cada vez menor, o processo de reformas está a abrandar e nalguns casos o Governo está mesmo a reverter os ganhos anteriores, e até mostra problemas a dar a informação pedida à troika. A primeira avaliação após o final do programa de resgate deixou muito a desejar à Comissão Europeia.

“Apesar das discussões aberta e construtivas que aconteceram durante a primeira missão de monitorização pós-programa, a preparação da missão enfrentou algumas dificuldades devido ao atraso na entrega da informação e dos dados pedidos às autoridades, que em muitos casos chegaram já quando se realizavam as reuniões”, escreve a Comissão Europeia na análise publicada esta segunda-feira à primeira missão após o final do programa.

Esta é apenas a primeira de muitas críticas de Bruxelas ao percurso de Portugal desde que terminou o programa, e que, em geral, dizem que Portugal está a voltar aos hábitos antigos.

A Comissão Europeia desta que o ajustamento do défice estrutural fica muito aquém do exigido no Procedimentos dos Défices Excessivos, o que reflete “o desaparecimento do esforço de consolidação” orçamental que se tem feito sentir de forma consistente.

Bruxelas lembra a reversão de importantes medidas de controlo de despesa no orçamento para o próximo ano, como é o caso da reposição parcial dos salários na função pública, e diz que o Governo se tinha comprometido a compensar estas medidas, que sempre foram temporárias, com outras medidas de corte de despesa permanentes. Isso não aconteceu.

Outro problema para a troika é o programa de reformas estruturais. Para Bruxelas, o ímpeto do reformista está a abrandar consideravelmente e mal, porque a economia portuguesa precisa de continuar o seu ajustamento na visão de Bruxelas, e, em alguns casos, estarão mesmo a ser revertidos os resultados de algumas das reformas colocadas em curso.

“A vontade de fazer reformas ousadas parece ter desaparecido nos últimos meses, e um consenso para uma estratégia de crescimento de médio-prazo não está à vista. Como tal, a missão insta as autoridades a implementar as reformas com que se comprometeram durante a 12.ª revisão do programa”, escreve a Comissão.

Défice deste ano ainda pode chegar aos 7,7%

Não é uma preocupação nova, nem exclusiva da troika. O défice previsto pelo Governo ainda é de 4%, mas este valor exclui efeitos extraordinários. Sem estes, a troika diz que até iria aos 3,9%, mas estes efeitos também entram nas contas.

Para já, estão previstos custos com o financiamento das empresas públicas de transporte e registo de imparidades com a venda do BPN Crédito que chegam a 1% do PIB e colocariam o défice nos 4,9%, longe dos 4% previstos. Mas há ainda o risco de reclassificação do empréstimo feito pelo Estado ao fundo de resolução para a capitalização do Novo Banco.

Caso o Eurostat decida que esse valor tem de ser contabilizado no défice deste ano, o défice pode subir para 7,7% do PIB. Mas ainda fora destas contas está a avaliação que o Eurostat está a fazer à contabilização dos ativos por impostos diferidos dos bancos nas contas do Estado. Mais uma vez, vai depender do gabinete de estatísticas europeias (que está a decidir a forma aplicada por Espanha) o resultado final.

Estratégia de consolidação está cada vez pior

Diz a Comissão que o esforço de consolidação tem sido progressivamente reduzido, e que os planos são agora de pior qualidade que os planos iniciais. As razões, diz, são que a estratégia está cada vez menos baseada em medidas permanentes de redução de despesa e mais dependente do crescimento de receita que possa acontecer com o eventual crescimento da economia.

Bruxelas diz que o aumento das receitas do Estado está a ser usado, não para poupar ou compensar despesa pública que já existe, mas sim para pagar mais despesa pública, em vez de reduzir o défice ou a dívida e que esta estratégia está longe daquilo com que o Governo se comprometeu com a troika no final do programa.

Porque espera Bruxelas um défice maior que o Governo em 2015?

A Comissão espera que o défice atinja os 3,3% do PIB no próximo ano, quando o Governo espera que se fique pelos 2,7%. A meta do Governo já é maior que a que se tinha comprometido com o Conselho Europeu e com a troika, mas Bruxelas está ainda mais pessimista. E explica porquê.

Na visão dos técnicos, as medidas que o Governo colou no Orçamento do Estado para 2015 não chegam para atingir a meta a que se propõe. Primeiro, porque o ponto de partida de 2014 é pior que o esperado no orçamento, depois porque muitas das medidas têm grandes riscos de não produzirem os efeitos esperados ou de não conseguirem ser aplicadas, pelo menos na totalidade. A troika dá exemplos de algumas destas que já falharam no passado, como a venda de algumas concessões, a requalificação ou os limites às prestações sociais.

Por outro lado, a troika não acredita que as previsões do Governo para a receita sejam credíveis, como é o caso das receitas fiscais provenientes do combate à fraude e evasão, onde Bruxelas acha que o Governo está a ser excessivamente otimista.

Mudanças na lei do arrendamento podem por em causa a própria lei

A troika faz um alerta para a falta de ímpeto reformista do Governo, mas também para alterações que estão a ser feitas que estão a por em causa alguns dos progressos alcançados com parte das reformas que têm vindo a ser implementadas.

Esse é o caso da lei do arrendamento urbano. Segundo a troika, as alterações feitas recentemente pelo Governo neste regime “correm o risco de minar a solidez e a eficácia” do quadro geral.

Bruxelas critica o alargamento das empresas que entram no chamado período de transição, que inclui agora as micro empresas e as sem fins lucrativos com áreas de interesse nacional. A Comissão considera que a lei já tinha períodos de transição relativamente grandes, para ser ainda mais estendido, como foi o caso, e outras alterações que não ajudam a eliminar os direitos por legado, que a troika considera essenciais para o bom funcionamento do mercado de arrendamento.

“As autoridades não têm feito esforços para desenvolver uma forma mais compreensiva e fiável de monitorizar os procedimentos, o que é essencial para ultrapassar a falta de dados e de análise sistemática do impacto das reformas recentes no mercado de arrendamento, assim com a sua tendência”, escrevem os técnicos da Comissão.

Outra das falhas apontadas pela Comissão está na inexistência de uma análise ao mercado de arrendamento ilegal. O Governo comprometeu-se, no programa de ajustamento, a fazer um estudo abrangente sobre o arrendamento ilegal mas nunca o chegou a fazer.

 

[Incognitus]

O governo é esperto em actuar dessa forma, repara:
* Se as medidas populistas funcionarem, ganha as eleições e ficam todos agarrados ao poleiro na mesma;
* E se NÃO funcionarem, então o governo seguinte, do PS, não herda uma situação tão controlada como obteria de outra forma.

É racional para o governo fazer isto, ainda que seja negativo para o país.

[karnuss]

O governo é esperto em actuar dessa forma, repara:
* Se as medidas populistas funcionarem, ganha as eleições e ficam todos agarrados ao poleiro na mesma;
* E se NÃO funcionarem, então o governo seguinte, do PS, não herda uma situação tão controlada como obteria de outra forma.

É racional para o governo fazer isto, ainda que seja negativo para o país.

A atuar assim conscientemente como dizes, este governo será tão criminoso e lesivo como o anterior de Sócrates. Não governam o país, governam-se apenas  a si próprios.

[Kaspov]

O governo é esperto em actuar dessa forma, repara:
* Se as medidas populistas funcionarem, ganha as eleições e ficam todos agarrados ao poleiro na mesma;
* E se NÃO funcionarem, então o governo seguinte, do PS, não herda uma situação tão controlada como obteria de outra forma.

É racional para o governo fazer isto, ainda que seja negativo para o país.

Faz sentido... É a democracia a funcionar, em toda a sua glória!...   

[Incognitus]

O governo é esperto em actuar dessa forma, repara:
* Se as medidas populistas funcionarem, ganha as eleições e ficam todos agarrados ao poleiro na mesma;
* E se NÃO funcionarem, então o governo seguinte, do PS, não herda uma situação tão controlada como obteria de outra forma.

É racional para o governo fazer isto, ainda que seja negativo para o país.

A atuar assim conscientemente como dizes, este governo será tão criminoso e lesivo como o anterior de Sócrates. Não governam o país, governam-se apenas  a si próprios.

No fundo é o sistema que temos, isto não vai mudar enquanto não mudar o sistema.

[vbm]

No "Olhos nos olhos" do Medina Carreira, de ontem, em que participou uma senhora médica que agrega a participação de quase cinquenta associações civis, - desde de criação recente a outras a caminho de meio século e algumas centenárias -, as quais têm uma vontade determinante de mudar a vida em Portugal,

o Medina Carreira, por muito boa vontade que reconheça às pessoas que desejam mudar o País, recusa dar crédito ao método praticado por essas associações cívicas porque está certo que não vão conseguir coisa nenhuma,

posto que os partidos políticos não ouvem ninguém da sociedade e não estou interessados em nada do que preocupa os seus associados, porquanto os políticos estão nos partidos apenas para tratar da vida de si próprios! Tudo o mais é utopia desmobilizadora.


Ele requer que haja um partido que faça duas coisas:

ponha a Justiça a funcionar na Polícia e nos Tribunais;
simplifique o sistema de impostos de modo a que
o país atraia investimento directo estrangeiro.

[Luisa Fernandes]

Carta aberta ao Senhor Primeiro Ministro

Exmo Senhor Primeiro Ministro

Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome “de guerra”. Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.
 Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.

 Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.
 Cresci. Conquistei o meu primeiro emprego sozinha. Trabalhei. Ganhei a vida. Despedi-me. Conquistei outro emprego, mais uma vez sem ajudas. Trabalhei mais. Saí de casa dos meus pais. Paguei o meu primeiro carro, a minha primeira viagem, a minha primeira renda. Fiquei efectiva. Tornei-me personna non grata no meu local de trabalho. “És provavelmente aquela que melhor escreve e que mais produz aqui dentro.” – disseram-me – “Mas tenho de te mandar embora porque te ris demasiado alto na redacção”. Fiquei.

Aos 27 anos conheci a prateleira. Tive o meu primeiro filho. Aos 28 anos conheci o desemprego. “Não há-de ser nada, pensei. Sou jovem, tenho um bom curriculo, arranjarei trabalho num instante”. Não arranjei. Aos 29 anos conheci a precariedade. Desde então nunca deixei de trabalhar mas nunca mais conheci outra coisa que não fosse a precariedade. Aos 37 anos, idade com que o senhor se licenciou, tinha eu dois filhos, 15 anos de licenciatura, 15 de carteira profissional de jornalista e carreira ‘congelada’. Tinha também 18 anos de experiência profissional como jornalista, tradutora e professora, vários cursos, um CAP caducado, domínio total de três línguas, duas das quais como “nativa”. Tinha como ordenado ‘fixo’ 485 euros x 7 meses por ano. Tinha iniciado um mestrado que tive depois de suspender pois foi preciso escolher entre trabalhar para pagar as contas ou para completar o curso. O meu dia, senhor primeiro ministro, só tinha 24 horas…
Cresci mais. Aos 38 anos conheci o mobbying. Conheci as insónias noites a fio. Conheci o medo do amanhã. Conheci, pela vigésima vez, a passagem de bestial a besta. Conheci o desespero. Conheci – felizmente! – também outras pessoas que partilhavam comigo a revolta. Percebi que não estava só. Percebi que a culpa não era minha. Cresci. Conheci-me melhor. Percebi que tinha valor.

Senhor primeiro-ministro, vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares. Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. A universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, senhor primeiro ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.
 Tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu renault clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, senhor primeiro-ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, senhor primeiro-ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar…

Mas hoje, senhor primeiro-ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o primeiro-ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si. Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, senhor primeiro-ministro) para que não se torne também ele um excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores – e cada vez mais raros – valores: um ser humano em formação.

Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, senhor primeiro-ministro: emigre você, senhor primeiro-ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, senhor primeiro-ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca.

Com o mais elevado desprezo e desconsideração, desejo-lhe, ainda assim, feliz natal OU feliz ano novo à sua escolha, senhor primeiro-ministro e como eu sou aqui sem dúvida o elo mais fraco, adeus

[Incognitus]

Bem, repara, a carta é um pouco inconsistente. Conheceu o desemprego aos 28 anos, mas lecciona na universidade há 16 estando com 42, pelo que teria 26 quando começou a leccionar.

Enfim, mais importante: aquelas desgraças todas que ela descreve - e que são impossíveis de confirmar - aconteceram praticamente todas antes de 2011. Porque é que vai escrever a ESTE PM, então, e não aos que criaram o sistema que a desgraçou, antes (e nos qusis votou, diga-se, mesmo enquanto sofria as desgraças)?

Por fim, emigrar é perfeitamente viável, principalmente se tem as qualificações que diz ter e se só ganhou 4000 EUR o ano passado como diz ter ganho. Irá certamente dar-se melhor no estrangeiro. Qual a surpresa?

De notar ainda que os empregos são criados por pessoas como ela. Não são mágicos. Não podemos todos queixarmo-nos de falta de emprego, alguns de nós têm que efectivamente os criar para esses empregos existirem. E claro, se ninguém os quer criar é porque é pouco atraente criar empregos - logo urge tomar medidas que tornem mais atraente criar empregos. Medidas que favoreçam o LUCRO, pois é o lucro que torna atraente criar empregos. É claro, a esmagadora maioria das pessoas - incluindo a que escreveu esta carta - rapidamente seriam CONTRA medidas que favorecessem o lucro. A Luísa incluída certamente, entre dois fôlegos a bramir contra a falta de emprego.

[jeab]

Carta aberta ao Senhor Primeiro Ministro

Exmo Senhor Primeiro Ministro

Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome “de guerra”. Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.
 Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.

 Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.
 Cresci. Conquistei o meu primeiro emprego sozinha. Trabalhei. Ganhei a vida. Despedi-me. Conquistei outro emprego, mais uma vez sem ajudas. Trabalhei mais. Saí de casa dos meus pais. Paguei o meu primeiro carro, a minha primeira viagem, a minha primeira renda. Fiquei efectiva. Tornei-me personna non grata no meu local de trabalho. “És provavelmente aquela que melhor escreve e que mais produz aqui dentro.” – disseram-me – “Mas tenho de te mandar embora porque te ris demasiado alto na redacção”. Fiquei.

Aos 27 anos conheci a prateleira. Tive o meu primeiro filho. Aos 28 anos conheci o desemprego. “Não há-de ser nada, pensei. Sou jovem, tenho um bom curriculo, arranjarei trabalho num instante”. Não arranjei. Aos 29 anos conheci a precariedade. Desde então nunca deixei de trabalhar mas nunca mais conheci outra coisa que não fosse a precariedade. Aos 37 anos, idade com que o senhor se licenciou, tinha eu dois filhos, 15 anos de licenciatura, 15 de carteira profissional de jornalista e carreira ‘congelada’. Tinha também 18 anos de experiência profissional como jornalista, tradutora e professora, vários cursos, um CAP caducado, domínio total de três línguas, duas das quais como “nativa”. Tinha como ordenado ‘fixo’ 485 euros x 7 meses por ano. Tinha iniciado um mestrado que tive depois de suspender pois foi preciso escolher entre trabalhar para pagar as contas ou para completar o curso. O meu dia, senhor primeiro ministro, só tinha 24 horas…
Cresci mais. Aos 38 anos conheci o mobbying. Conheci as insónias noites a fio. Conheci o medo do amanhã. Conheci, pela vigésima vez, a passagem de bestial a besta. Conheci o desespero. Conheci – felizmente! – também outras pessoas que partilhavam comigo a revolta. Percebi que não estava só. Percebi que a culpa não era minha. Cresci. Conheci-me melhor. Percebi que tinha valor.

Senhor primeiro-ministro, vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares. Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. A universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, senhor primeiro ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.
 Tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu renault clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, senhor primeiro-ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, senhor primeiro-ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar…

Mas hoje, senhor primeiro-ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o primeiro-ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si. Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, senhor primeiro-ministro) para que não se torne também ele um excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores – e cada vez mais raros – valores: um ser humano em formação.

Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, senhor primeiro-ministro: emigre você, senhor primeiro-ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, senhor primeiro-ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca.

Com o mais elevado desprezo e desconsideração, desejo-lhe, ainda assim, feliz natal OU feliz ano novo à sua escolha, senhor primeiro-ministro e como eu sou aqui sem dúvida o elo mais fraco, adeus

Eu se fosse 1º Ministro e perante este curriculum só tinha uma coisa a fazer :

- comparar o curriculum  da Myriam com a da Luisa e dar o emprego da Luisa a quem fosse melhor qualificado. 

[Luisa Fernandes]

Mota Soares: soldado, ladrão, democrata, cristão

No dia 10 de Novembro, Pedro Mota Soares declarou o seguinte: “Hoje um casal com filhos pode receber quase 330 euros de rendimento mínimo, pode ter um conjunto de apoios de abono de família de 35 euros, pode ter um conjunto de apoios escolares de 276 euros, pode ter um apoio à renda de 280 euros, pode ter um apoio de transporte de cerca de 45 euros e chega ao final do mês com um rendimento de 950 euros.”

Pedro Mota Soares é ministro da Solidariedade. Há quem pense que isso faz tanto sentido como imaginar Hitler na presidência de uma hipotética Associação de Amizade Alemanha-Israel, mas a verdade é que Pedro Mota Soares é mesmo ministro e da Solidariedade também. Para que haja ainda menos humor, é importante lembrar que pertence a um partido democrata-cristão.

Uma alma mais ingénua ainda poderia pensar que Mota Soares estaria revoltado com o facto de haver famílias que sobrevivem com apenas 950 euros, mas parece que, segundo o ministro, isso é dinheiro a mais, constituindo, até, um “risco moral” porque pode levar os beneficiários a não procurar emprego. Aliás, não seria de espantar que alguém atribuísse o aumento do desemprego à falta de vontade de trabalhar, o que quereria dizer que os preguiçosos se multiplicaram desde que Passos Coelho chegou ao governo.

Como ministro competente, bom democrata e melhor cristão, Mota Soares deveria anunciar ao país o número de famílias que está a ser beneficiado com os ditos 950 euros.

O jornal Público fez a pergunta, mas, até hoje, não obteve resposta. O mesmo jornal, entretanto, soube que, entre 394 famílias que recebem Rendimento Social de Inserção (RSI) e que são acompanhadas pelas equipas da Santa Casa da Misericórdia de Almada, apenas oito têm “um acumulado de apoios superior a 700 euros, 2% do total de famílias beneficiadas”.  Acresce a tudo isso o facto de serem famílias numerosas, “a maioria com várias crianças”.

Embora aconselhe a leitura integral da reportagem, não resisto a mais uma citação. Isabel Baptista, investigadora do Centro de Estudos para a Intervenção Social, declarou à jornalista Andreia Sanches o seguinte: “Estamos a falar de que famílias? Quantas pessoas? Quantas crianças? Era bom que quando os nossos governantes referem estes números dissessem do que estão a falar, caso contrário a imagem que passa é a de que há uns malandros do RSI a receber 950 euros por mês (imaginam logo uma ou duas pessoas) e não fazem nada. (…) Basta olhar para os dados da Segurança Social para ver o que de facto poderá acontecer: só famílias com várias pessoas e várias crianças poderão acumular esse tipo de valores.”

Convém relembrar, a propósito, que Mota Soares pertence ao partido de Paulo Portas, o mesmo Paulo Portas que já tinha arremessado um lodo indiscriminado sobre o RSI, quando anunciou que alguns beneficiários tinham sido excluídos por terem contas bancárias com cem mil euros.

O título deste texto rima, é certo, mas nem tudo é verdade, porque um democrata não pode esconder informação útil ao povo. Mota Soares poderá, apesar de tudo, ser cristão, mas o seu confessor deve ter muito trabalho, porque é evidente que peca abundantemente por palavras, actos e omissões.

[Zel]

portanto o argumento eh que sao poucas familias e nao se esta certo ou errado corrigir a acumulacao ??

[Incognitus]

À luísa parece bem, normal até, que alguém a viver exclusivamente de apoios possa ter um poder de compra superior a alguém que viva do trabalho (de produzir para os outros, incluindo aqueles que vivendo somente de apoios, lhe compram alguns - fazendo dele um escravo efectivo).

[Luisa Fernandes]

O não conseguires contribuir para que alguns vivam condignamente, visto não terem tido as tuas oportunidades ou não terem saúde é medonho...
Deus queira que tu e a tua família nunca tenham azar na vida.
Tu falas mesmo verdade ou falas por falar?
Deve ser triste viver com essas convicções, o vazio deve imperar!

[Incognitus]

O não conseguires contribuir para que alguns vivam condignamente, visto não terem tido as tuas oportunidades ou não terem saúde é medonho...
Deus queira que tu e a tua família nunca tenham azar na vida.
Tu falas mesmo verdade ou falas por falar?
Deve ser triste viver com essas convicções, o vazio deve imperar!

Bem, primeiro eu tive mais problemas de saúde que a esmagadora maioria das pessoas.
 
E segundo, não estás a compreender o que aqui está em questão. O que está em questão não são as oportunidades ou não se ter saúde. O que está em questão é poder-se ser apoiado até a um nível SUPERIOR ao rendimento de alguém que trabalha. Tanto porque é injusto face a quem trabalha, como pelo facto de criar um incentivo a não trabalhar.
 
Ou seja, apoiar-se as pessoas que não conseguem produzir para os outros é perfeitamente justificável e eu já o disse montanhas de vezes. O que não é justificável é nesse contexto de ter que apoiar dar um apoio SUPERIOR ao rendimento de quem trabalha. Porque repara, há pessoas a recolher o lixo, a trabalhar a altas horas da madrugada, a lavar casas de banho e afins, porque têm que trabalhar para colocar pão na mesa e porque não tiveram oportunidade para mais. O que é que dá o direito a alguém não trabalhando, poder usufruir de um rendimento superior ao dessas pessoas que se sujeitam a isso, podes explicar?

[Luisa Fernandes]

Só podes estar a brincar não?
Mas o que é que a tua saúde tem a haver com estes casos? Por acaso a tua situação sociofamiliar e econômica é comparável?

Como podes achar que não se tem empregos porque não se quer?
Se há pessoas que ganham mal então deveriam ganhar mais não? Não é ridículo trabalhar e continuar a ser "pedinte"?
Não se deve ter o mínimo para viver? Nem que seja com apoios?
Mas eu estou a explicar isto a um miúdo de 5 anos ou quê?
Deixa de ser egoísta...

[Incognitus]

Só podes estar a brincar não?
Mas o que é que a tua saúde tem a haver com estes casos? Por acaso a tua situação sociofamiliar e econômica é comparável?

Como podes achar que não se tem empregos porque não se quer?
Se há pessoas que ganham mal então deveriam ganhar mais não? Não é ridículo trabalhar e continuar a ser "pedinte"?
Não se deve ter o mínimo para viver? Nem que seja com apoios?
Mas eu estou a explicar isto a um miúdo de 5 anos ou quê?
Deixa de ser egoísta...

Parece-me um bocado estúpida mas vou tentar novamente;
* O problema não é existirem apoios, e sim eles excederem os rendimentos de trabalho;
* Os salários são o que são porque aquilo que produzimos em Portugal só dá para isso - e se só dá para isso a pagar salários, naturalmente tem que dar para menos que isso a pagar apoios;
* Deve-se ter o mínimo para viver, mas os apoios não devem exceder os rendimentos de trabalho - porque esses também têm que viver com os rendimentos que obtêm;
* Se respondes mais uma única vez a chamar-me egoísta, a implicar que sou egoísta, a criticar ad hominem em vez de debateres as ideias, ou de alguma forma que me chateie (o que contigo não é difícil), vais pregar para outra freguesia pois já estou farto da tua falta de inteligência e incapacidade para argumentar.
 
A única coisa que está aqui a debate é a possibilidade de os apoios EXCEDEREM o rendimento de quem trabalha. Pelos vistos para ti isso não é problema. Para mim e outros é. Não vejo porque é que alguém tem que ser obrigado a expor-se a trabalhos desagradáveis se ao lado podem estar pessoas que conseguem maior rendimento via apoios sem fazerem nada, seja qual for o motivo (sendo que simultaneamente compreendo e defendo a atribuição de apoios a quem não consegue produzir para os outros - ou seja, a quem não consegue obter trabalho, executar trabalho, etc).

[vbm]

A única coisa que está aqui a debate é a possibilidade de os apoios EXCEDEREM o rendimento de quem trabalha. Pelos vistos para ti isso não é problema. Para mim e outros é. Não vejo porque é que alguém tem que ser obrigado a expor-se a trabalhos desagradáveis se ao lado podem estar pessoas que conseguem maior rendimento via apoios sem fazerem nada, seja qual for o motivo (sendo que simultaneamente compreendo e defendo a atribuição de apoios a quem não consegue produzir para os outros - ou seja, a quem não consegue obter trabalho, executar trabalho, etc).

Tu tens cristalina razão na tese económico-social que acima defendes.
Há porém uma grave omissão política no seu enunciado.
As populações são governadas politicamente,
por quem as deve defender de serem
subjugadas quer por outros
governos quer por entes
colectivos que forcem
a escravidão de uns
a outros.

Uma sociedade sem trabalho para todos,
por artificializar o nível de vida de alguns
na base de subjugar a população em geral
a interesses estrangeiros e a monopólios
nacionais, forçando ao desemprego e
ao subemprego sub-remunerado
famílias inteiras, é governada
por ignóbeis vendidos
a tais interesses.